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A
natureza e a finalidade da
ABEn conferem-lhe caráter
cultural, científico e político.
Pautada em princípios éticos
e de conformidade com suas
competências, a ABEn articula-se
a organizações da enfermagem
brasileira - autárquicas,
sindicais e científicas -
com vista ao desenvolvimento
social, político e científico
da profissão. Tem como eixo
nuclear a defesa e a consolidação
da enfermagem como prática
social essencial na assistência à saúde
e na organização e funcionamento
dos serviços de saúde. A
ABEn tem como compromisso ético,
político e técnico propor
e defender políticas e programas
que visem a melhoria da qualidade
de vida da população, maior
grau de resolutividade dos
seus problemas de saúde e
garantia do acesso universal
e eqüânime nos serviços de
saúde.
As principais finalidades são:
-
Congregar
enfermeiros, técnicos,
auxiliares de enfermagem,
estudantes dos cursos de
graduação e de educação
profissional habilitação
técnico de enfermagem,
incentivando a sociedade
e a cooperação entre os
membros da categoria;
-
Promover
o desenvolvimento técnico
científico, cultural e
político dos profissionais
de enfermagem no país,
pautado em princípios éticos;
-
Defender
os interesses da profissão,
articulando-se com as demais
Entidades/Instituições
de enfermagem;
-
Articular
com organizações do setor
de saúde e da sociedade
em geral, na defesa e na
consolidação de políticas
e programas que garantam
a eqüidade, a universidade
e a integralidade da assistência à saúde
da população;
-
Representar
a enfermagem, nacional
e internacionalmente, no
trabalho, especificamente
no que se refere à enfermagem;
-
Promover
intercâmbio técnico-científico
e cultural com as Entidades
e Instituições nacionais
e internacionais, com vista
ao desenvolvimento tecnológico
da enfermagem;
-
Divulgar
trabalhos e estudos de
interesse da enfermagem,
mantendo órgão de publicação
periódica;
-
Promover,
estimular e divulgar pesquisas
da área de enfermagem;
-
Adotar
medidas necessárias à defesa
e consolidação da profissão,
como prática essencial à assistência
de saúde e à organização
dos serviços de saúde;
-
Reconhecer
a qualidade de especialista
aos profissionais de enfermagem,
expedindo o respectivo
título de acordo com regulamentação
específica;
-
Articular
social, política e financeiramente
programas e projetos que
promovam assistência aos
sócios;
-
Integrar-se
aos processos sociais,
políticos e técnicos, que
visem assegurar o acesso
universal equânime aos
serviços de saúde;
-
Coordenar
e articular Conselhos Consultivos
de Sociedade ou Associações
de Enfermagem de Enfermeiros(as)
Especialistas ou Cursos
de Escolas de Enfermagem
de nível superior e educação
profissional habilitação
técnico de enfermagem;
-
Parágrafo único:
O processo de reconhecimento
de qualidade de especialista
aos profissionais de enfermagem
e a respectiva expedição
do título é prerrogativa
das instâncias e órgãos
de câmbio nacional da ABEn
e obedecerá normas e regulamentos
específicos.
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