Finalidades da ABEn

A natureza e a finalidade da ABEn conferem-lhe caráter cultural, científico e político. Pautada em princípios éticos e de conformidade com suas competências, a ABEn articula-se a organizações da enfermagem brasileira - autárquicas, sindicais e científicas - com vista ao desenvolvimento social, político e científico da profissão. Tem como eixo nuclear a defesa e a consolidação da enfermagem como prática social essencial na assistência à saúde e na organização e funcionamento dos serviços de saúde. A ABEn tem como compromisso ético, político e técnico propor e defender políticas e programas que visem a melhoria da qualidade de vida da população, maior grau de resolutividade dos seus problemas de saúde e garantia do acesso universal e eqüânime nos serviços de saúde.

As principais finalidades são:

• Congregar enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, estudantes dos cursos de graduação e de educação profissional habilitação técnico de enfermagem, incentivando a sociedade e a cooperação entre os membros da categoria;
  
• Promover o desenvolvimento técnico científico, cultural e político dos profissionais de enfermagem no país, pautado em princípios éticos;
  
• Defender os interesses da profissão, articulando-se com as demais Entidades/Instituições de enfermagem;
  
• Articular com organizações do setor de saúde e da sociedade em geral, na defesa e na consolidação de políticas e programas que garantam a eqüidade, a universidade e a integralidade da assistência à saúde da população;
  
• Representar a enfermagem, nacional e internacionalmente, no trabalho, especificamente no que se refere à enfermagem;
  
• Promover intercâmbio técnico-científico e cultural com as Entidades e Instituições nacionais e internacionais, com vista ao desenvolvimento tecnológico da enfermagem;
  
• Divulgar trabalhos e estudos de interesse da enfermagem, mantendo órgão de publicação periódica;
  
• Promover, estimular e divulgar pesquisas da área de enfermagem;
  
• Adotar medidas necessárias à defesa e consolidação da profissão, como prática essencial à assistência de saúde e à organização dos serviços de saúde;
  
• Reconhecer a qualidade de especialista aos profissionais de enfermagem, expedindo o respectivo título de acordo com regulamentação específica;
  
• Articular social, política e financeiramente programas e projetos que promovam assistência aos sócios;
  
• Integrar-se aos processos sociais, políticos e técnicos, que visem assegurar o acesso universal equânime aos serviços de saúde;
  
• Coordenar e articular Conselhos Consultivos de Sociedade ou Associações de Enfermagem de Enfermeiros(as) Especialistas ou Cursos de Escolas de Enfermagem de nível superior e educação profissional habilitação técnico de enfermagem;
  
  Parágrafo único: O processo de reconhecimento de qualidade de especialista aos profissionais de enfermagem e a respectiva expedição do título é prerrogativa das instâncias e órgãos de câmbio nacional da ABEn e obedecerá normas e regulamentos específicos.